No passado, a área de recursos humanos ocupava-se somente da contratação de pessoas, folha de pagamento e benefícios. Entretanto, com o passar do tempo, as organizações começaram a exigir mais, tornando o departamento peça fundamental nos planos estratégicos. O gestores de RH passaram a ter que se preocupar com resultados, budget e o com o grande vilão chamado “redução de custos”.
Como não atrelar “redução de custos” a “corte de pessoal”?
Essa é a pergunta que muitos gestores têm feito, principalmente em cenários de crise.
Isso é possível com estratégia, analisando linha a linha o “P&L”. Nesse contexto, revisões fiscais são uma importante oportunidade e essa iniciativa pode sair do RH. Afinal, muitos tributos são gerados por esse departamento.
Revisão fiscal é um procedimento administrativo tributário em que se analisam os recolhimentos efetuados nos últimos 5 anos, com o objetivo de identificar valores pagos a maior e compensá-los em face dos próximos recolhimentos. Todas as contribuições previdenciárias incidentes sobre a folha de pagamento, além de PIS/COFINS podem ser revisadas.
Os recolhimentos a maior existem em razão da complexidade tributária brasileira, que é a maior do mundo, sendo quase impossível a qualquer empresa acompanhar o ritmo de mudanças legislativas, ou de manter impecáveis todos os procedimentos formais exigidos para enxugar ao máximo sua carga tributária.
Muitas empresas temem essa iniciativa, pois no passado, muitos aventureiros lançaram teses jurídicas de altíssimo risco para a organização. Além disso, há quem diga que o cenário atual não gera segurança jurídica suficientes para tais medidas.
No entanto, atualmente existem empresas sérias que fazem esse trabalho de forma totalmente garantida, com risco zero, inclusive com seguro para respaldar a empresa caso haja qualquer impasse legal. Assim sendo, a revisão fiscal, nesse contexto torna-se uma grande oportunidade, gerando caixa considerável e imediato, com segurança.
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Luanny Faustino
